Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro

Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.

O monitoramento conjunto do que vem sendo feito na Funai nos últimos anos dá origem a um texto que pretende ter dedicado ao tema o aprofundamento que lhe é devido. INA e Inesc consideram que a Funai é um caso gritante da prática de destruição de políticas que foi acionada em nível federal no Brasil durante o ciclo governamental 2019-2022. A erosão por dentro da política indigenista se soma à de políticas como a ambiental, a cultural, a de relações raciais, naquilo que diferentes pesquisadores vêm demonstrando, por meio de noções como infralegalismo autoritário ou assédio institucional, ser em verdade modus operandi do governo Bolsonaro.

Os modos como a Funai vem trabalhando contra a própria razão de sua existência – proteger e promover os direitos indígenas – são descritos e analisados em nove capítulos. O ponto de partida é o discurso sobre povos indígenas, política indigenista e Funai que Bolsonaro fazia ainda no período pré-eleitoral. Daí, o primeiro capítulo parte para os confusos meses iniciais de governo, marcados por uma tentativa de rearranjo institucional do indigenismo de Estado que não se concluiu, dando lugar a uma troca de presidente na Funai. Assumiu o cargo, e ainda hoje o ocupa, o delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier, responsável por imprimir à Fundação marcas muito características.

O segundo capítulo desenha o perfil geral da gestão presidencial do órgão, chamada Nova Funai: ambiente de trabalho, ocupação de cargos de chefia, relação com lideranças indígenas e estratégias de comunicação. A partir daí, o dossiê aprofunda aspectos dessa gestão, tratando, no terceiro capítulo, de entraves de ordem burocrática e administrativa à chegada das ações indigenistas nas aldeias e terras indígenas (TIs) e, no quarto, das omissões que, em cumprimento a promessa eleitoral feita por Bolsonaro, vêm desconstruindo o direito indígena à terra e paralisando gravemente a execução da política demarcatória.

Os três capítulos seguintes analisam normativas propostas pela Nova Funai e assuntos correlatos, sobretudo a facilitação do acesso de terceiros à posse e à exploração econômica das TIs. O despudor com que a atual gestão da Funai atua contra direitos garantidos aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro evidencia-se na análise detalhada dos sentidos e dos processos de elaboração dos atos em questão: Instrução Normativa/Funai no. 09, de 2020 (capítulo 5), Resolução no 04 da Diretoria Colegiada da Funai, de 2021 (cap. 6), e Instrução Normativa Conjunta Funai/Ibama nº 01, de 2021 (cap. 7). A análise dessa última associa-se à de outras iniciativas, todas elas apontando para o interesse de abrir as TIs à exploração econômica.

No capítulo 8, abordamos as maneiras como a chefia da Funai estende seu anti-indigenismo à esfera judicial. Por fim, o capítulo 9 reúne anotações sobre uma perceptível, ainda que oficialmente negada, resistência da direção do órgão a atuar em TIs que ainda não têm suas demarcações homologadas por decreto da presidência da República. A perversidade dessa postura ganha sentido adicional, no âmbito do dossiê, quando se percebe a triste coerência que mantém com a desproteção geral das TIs e com o enfraquecimento da política demarcatória, evidenciados nos capítulos anteriores. Como acontece também em outras áreas, o cenário atual é enormemente desafiador para aquelas e aqueles que defendem os direitos indígenas e um serviço público de qualidade no Brasil. Deixamos, por isso, nas Considerações Finais, nossas recomendações a respeito, contextualizadas neste ano eleitoral.

Esperamos que a leitura seja inspiradora.

(Click aqui para baixar o dossiê)

INA e INESC
Brasília, junho de 2022.